MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos

Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.

fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução

STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

Decisão excepciona apenas os processos ainda em fase de instrução e as execuções em andamento

XI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar

OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado

MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB

Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem

Ação de indenização por danos morais. Preliminar de prescrição quinquenal. Prisão ilegal dos demandantes.

Transferência para a fase meritória. Prescrição afastada. Inexistência de flagrante, bem como de mandado judicial.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

de ofício consubstanciado no auto de infração no âmbito federal. Na fase inquisitória há verificação

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame